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Justiça de SP retoma ação de músicos de Brasília contra Seu Jorge

Os desembargadores da Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 18ª Câmara de Direito Privado, decidiram anular a sentença que havia declarado extinto o processo movido pelos músicos brasilienses Ricardo Garcia e Kiko Freitas contra o cantor Seu Jorge. Com a decisão, a ação judicial deverá prosseguir em tramitação.

A sentença anterior havia encerrado o caso sem análise do mérito, o que agora foi revertido pelos magistrados. Ao anular a extinção do processo, o colegiado entendeu que há elementos suficientes para que a demanda siga seu curso regular, possibilitando a produção de provas e eventual julgamento das alegações apresentadas.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a dupla afirma que a canção “Carolina” foi composta por Ricardo Garcia em homenagem à sua namorada de muitos anos. Já “She Will” também teria sido inspirada no período em que o músico estudou em uma escola americana. Ainda de acordo com a publicação, “Suingue Musical” teria sido criada pela dupla especialmente para o grupo Juventude do Samba.

Ricardo Garcia e Kiko Freitas buscam na Justiça o reconhecimento de direitos autorais relacionados às obras citadas. A controvérsia envolve possíveis disputas sobre autoria e créditos musicais — tema recorrente na indústria fonográfica brasileira.

A decisão da 18ª Câmara não representa um veredito definitivo sobre o mérito da causa, mas garante que o processo siga adiante, com a devida análise de provas, depoimentos e documentos. O caso retorna agora à instância de origem, onde deverá ter continuidade até julgamento final.

A retomada da ação reacende discussões sobre direitos autorais, parcerias artísticas e reconhecimento de criação no cenário musical nacional.


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