Reino Unido amplia cerco aos Meta Glasses: óculos inteligentes são proibidos também em tribunais

Medida adotada pelos tribunais da Inglaterra e do País de Gales se soma a restrições em bares, restaurantes, pubs e teatros; dispositivos poderão ser confiscados na entrada

Os óculos inteligentes da Meta e de outras marcas entraram em uma nova e mais delicada zona de restrição no Reino Unido. Depois de bares, restaurantes, pubs e teatros proibirem o uso dos dispositivos por questões de privacidade, agora os tribunais da Inglaterra e do País de Gales também baniram os Meta Glasses.

A determinação foi confirmada pelo His Majesty’s Courts & Tribunals Service (HMCTS), órgão responsável pelos tribunais criminais, civis e de família da Inglaterra e do País de Gales. A regra estabelece que pessoas que tentarem entrar em prédios judiciais usando os óculos poderão ter o dispositivo confiscado na entrada e devolvido somente quando deixarem o local.

A decisão foi revelada pelo The Guardian e representa um dos mais fortes sinais até agora de que a tecnologia está provocando uma reação institucional por causa de seus recursos de gravação e inteligência artificial.

Proibição dentro dos tribunais

Segundo o HMCTS, existem restrições claras para a realização de imagens e vídeos dentro dos tribunais e tribunais administrativos britânicos. Por esse motivo, os Meta Glasses não são permitidos nesses espaços.

A gravação de imagens ou vídeos dentro de tribunais no Reino Unido sem autorização oficial é proibida e pode resultar em contempt of court, uma infração relacionada ao desrespeito às determinações e à autoridade do tribunal.

Embora advogados e membros do público possam entrar nos prédios judiciais portando smartphones — desde que não os utilizem para gravar os procedimentos — a mesma exceção não se aplica aos óculos inteligentes.

A orientação é direta: quem levar Meta Glasses ou qualquer outro tipo de óculos inteligentes para um tribunal terá os mesmos retirados pela segurança na entrada. O aparelho será devolvido ao proprietário quando ele deixar o prédio.

A diferença em relação aos celulares está justamente na natureza discreta dos óculos. Enquanto uma pessoa normalmente sabe quando alguém está utilizando um smartphone para filmar, uma câmera integrada a um par de óculos pode funcionar de maneira muito menos evidente.

Caso de testemunha aumenta preocupação

A decisão britânica também acontece após um episódio envolvendo o uso de óculos inteligentes durante um processo no High Court.

No início deste ano, o lituano Laimonas Jakštys foi acusado por uma juíza de utilizar smart glasses enquanto prestava depoimento em um processo relacionado à direção de uma empresa imobiliária.

A juíza Raquel Agnello KC afirmou que Jakštys teria sido “assistido ou orientado” em suas respostas durante o interrogatório. O depoente negou ter utilizado os óculos para receber respostas e também afirmou que o dispositivo não estava conectado ao seu telefone.

O episódio colocou em evidência outro possível problema dos óculos inteligentes: além da gravação de imagens, dispositivos conectados podem, em determinadas circunstâncias, oferecer ao usuário acesso a informações durante uma situação em que respostas independentes são esperadas.

O HMCTS informou que não possui números sobre quantos incidentes envolvendo smart glasses foram registrados ou quantos dispositivos já foram retirados de pessoas que tentaram entrar em tribunais.

Nova York também proibiu os dispositivos

A reação não está restrita ao Reino Unido.

No mês passado, o sistema judiciário do estado de Nova York anunciou a proibição dos óculos inteligentes nos prédios de seus tribunais. A justificativa foi evitar que pessoas pudessem gravar secretamente os procedimentos.

Pelas regras adotadas em Nova York, quem estiver portando smart glasses não poderá entrar nas instalações do sistema judicial sem entregar o dispositivo para armazenamento seguro com funcionários responsáveis pela segurança durante sua permanência no local.

A medida americana mostra que a preocupação com os óculos ultrapassou o debate sobre privacidade em restaurantes e espaços de entretenimento e chegou a ambientes onde a integridade dos procedimentos legais é considerada essencial.

Até a segurança de Zuckerberg já levantou suspeitas

Curiosamente, os próprios círculos próximos à Meta já estiveram envolvidos em uma situação semelhante.

Em fevereiro, integrantes da equipe de segurança de Mark Zuckerberg foram vistos utilizando Meta Glasses durante um julgamento de grande repercussão na Califórnia relacionado ao impacto das redes sociais sobre usuários.

A juíza Carolyn B. Kuhl chegou a ameaçar os seguranças com uma acusação de contempt of court caso os óculos tivessem sido utilizados para registrar qualquer parte do julgamento.

O episódio reforçou a sensibilidade do uso de câmeras vestíveis dentro de ambientes judiciais, onde até mesmo uma gravação aparentemente inofensiva pode comprometer testemunhos, informações confidenciais ou a própria condução do processo.

“Óculos espiões” e “óculos de pervertidos”

Fora dos tribunais, a resistência aos Meta Glasses também vem crescendo.

Restaurantes, pubs e teatros britânicos passaram a restringir ou proibir os dispositivos diante do temor de que clientes possam ser filmados sem perceber. A rede de pubs Wetherspoons, além de clubes privados como o Soho House, está entre os estabelecimentos que adotaram restrições.

A preocupação é especialmente forte em relação à possibilidade de mulheres serem filmadas sem consentimento. Em meio à reação negativa, os dispositivos chegaram a receber apelidos depreciativos como “pervert glasses” e “spy glasses”.

O problema é agravado pelo fato de que os óculos possuem uma câmera integrada e podem realizar gravações enquanto o usuário aparentemente apenas conversa ou circula pelo ambiente.

A Meta diz que existe um sinal de gravação

A Meta, por sua vez, afirma que os óculos possuem mecanismos destinados a informar às pessoas próximas quando uma gravação está sendo realizada.

Segundo a empresa, uma luz pulsante fica visível para quem está nas proximidades durante a gravação. A companhia também afirma utilizar tecnologia de detecção de adulteração, atualizada regularmente, para dificultar que usuários cubram ou desativem essa luz.

Para os críticos, entretanto, a existência do indicador não resolve completamente o problema. Em ambientes movimentados, como restaurantes, pubs e casas de espetáculos, pode ser difícil perceber que uma pequena luz nos óculos de outra pessoa está indicando uma gravação.

A Meta não quis comentar especificamente a decisão dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

7 milhões de pares vendidos

Apesar da controvérsia, os Meta Glasses estão longe de ser um produto de nicho.

A Meta vendeu 7 milhões de pares dos óculos no ano passado, com preços que variam aproximadamente entre £269 e £469.

O produto combina câmera, áudio, chamadas de voz, reprodução de música e recursos de inteligência artificial em um formato que pretende substituir algumas funções normalmente realizadas pelo smartphone.

É justamente essa combinação de praticidade e discrição que tornou os óculos tão populares — e, ao mesmo tempo, tão controversos.

Quando a tecnologia ultrapassa o limite da privacidade

A expansão das proibições coloca uma questão que vai muito além dos Meta Glasses: quem controla uma gravação feita por uma câmera que está permanentemente diante dos olhos do usuário?

Em um smartphone, a ação de fotografar ou filmar costuma ser relativamente evidente. Nos óculos inteligentes, a câmera está integrada ao próprio objeto usado pelo indivíduo, permitindo que a gravação aconteça de forma muito mais natural e menos perceptível.

Agora, tribunais britânicos estão tratando essa característica como um risco suficientemente sério para justificar o confisco dos dispositivos na entrada.

A reação também revela uma mudança importante na percepção pública sobre a tecnologia. O que inicialmente era apresentado como uma evolução natural dos dispositivos vestíveis começa a ser associado, por parte dos críticos, a vigilância, gravação não autorizada e invasão de privacidade.

Depois de restaurantes, pubs e teatros, os tribunais da Inglaterra e do País de Gales estabeleceram uma nova fronteira: os Meta Glasses não são apenas inconvenientes em determinados ambientes — em locais onde a gravação é proibida, eles simplesmente não podem entrar.